Abandono Paterno

| 03/09/2021
Abandono Paterno

Abandono paterno é um fantasma que acompanha a vida de muitas pessoas.

O reconhecimento da paternidade faz parte da nossa construção social.

Segundo IBGE existe um número grande de pessoas sem o nome do pai em sua certidão de nascimento.

Antigamente os pais, para impor sua autoridade, tinham de manter distância dos filhos, pois acreditava-se que a proximidade ameaçava seu status.

Muito embora fosse cultural, o excesso de distância já era uma forma de abandono paterno.

Essa distância era uma prova de masculinidade e impedia de se relacionar emocionalmente com seus filhos.

Por outro lado, a autoridade rejeitava o envolvimento emocional e isto significava que os pais estavam na família, mas não faziam parte dela.

Todavia, isso mudou e hoje o papel do pai na vida de um indivíduo representa uma unidade cuidadora capaz de assumir responsabilidades.

Por exemplo, um ser pacífico, terno, independente, integrado e corresponsável na educação de seu filho.

Abandono Paterno na Lei

O Estatuto da Criança e do Adolescente delega aos pais o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.

Por outro lado, o Código Civil, constitui uma série de competências do pleno exercício do poder familiar, mas não foi elencado o mais importante dever dos pais com relação aos seus filhos, por exemplo o dever de lhes dar amor, afeto e carinho.

Devido ao grande número de pessoas afetadas pelo Abandono Paterno, foi criado um serviço de localização paterna.

Esse serviço funciona no Estado de São Paulo e busca amenizar a angustia pelo abandono paterno.

O serviço tenta localizar pais que não convivem com seus filhos e está disponível no Poupatempo.

Paternidade

A paternidade é um fator de saúde, pois ajuda os filhos (as) a crescerem mais saudáveis. Por outro lado implica no desenvolvimento de relações de afeto seguras, no ótimo desenvolvimento emocional, com melhor desempenho escolar.

Todavia um dos efeitos mais positivos na paternidade é contribuir para o empoderamento das mulheres.  

Por exemplo quando são corresponsáveis pelos cuidados e tarefas, os homens as apoiam na força de trabalho.

Uma paternidade presente contribui para diminuir a violência contra as mulheres. Por exemplo, os pais que se apegam de forma positiva aos seus filhos afirmam que esse relacionamento é uma das razões mais importantes para o seu bem-estar.

Os pais que tem relação próxima e sem violência com seus filhos vivem mais, tem menos problemas de saúde física ou mental, são menos propensos a abusar de álcool ou drogas, são mais produtivos no trabalho, experimentam menos estresse,  tem menos acidentes e dizem sentir-se mais felizes do que pais que não tem esse tipo de relacionamento  com seus filhos.

Abandono Paterno Consequências Jurídicas

Abandono Paterno consequencias Juridicas

O amor não é um ato obrigatório, mas é o mínimo que pode se esperar de pai e mãe. Todavia, infelizmente não é o que sempre acontece.

O Abandono paterno deve gerar consequências  jurídicas?

As relações familiares devem ser baseadas na afetividade e no respeito mútuo. Por exemplo buscando harmonia e uma vida digna para crianças e adolescentes.

Quando se compara menores que tiveram uma estrutura familiar normal, tornam-se desiguais perante os que sofreram abandono paterno.

A dor sofrida pelo filho vítima do abandono paterno, deve ser indenizável, com base no princípio da dignidade humana.

Por exemplo, esta situação deve ser grave o suficiente para gerar danos à formação psicoemocional do filho.

A lesão pelo abandono pater deverá ser judicialmente provada através de auxilio técnico de psicólogos e demais profissionais.  

A agressão causada pelo abandono paterno é diagnosticada após muitos anos, quando o caráter do menor se forma como adulto.

Por exemplo, quando o abandono paterno é caracterizado, o forte abalo causado pela rejeição afetiva faz com que o menor perca um de seus exemplos de caráter. Por outro lado, percebe-se uma forte tendência ao alcoolismo e as drogas.  

É importante salientar que caso seja fixada uma indenização, será um valor capaz de gerar um certo conforto à situação de angústia da vítima, já que o afeto jamais será restaurado e o dano em si não é compensável. Este ato não deve gerar o enriquecimento do indenizado.

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